Home- busca: codigo de processo penal
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:39
Entenda o processo de tokenização dos ativos imobiliários
Por Guilherme Guidi.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 13:22
Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos
O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.
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Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:42
Como funciona o processo de adoção no Brasil?
Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:00
Qual processo jurídico para se tornar um MEI
Para quem quer começar, ainda fica a dúvida no ar: qual o processo de criação de um MEI? Como faço
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12
Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório
Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:46
Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários
Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:43
Áreas Penal e Ambiental demandam profissionais de Direito Tributário
Por Patrícia Michele Caetano Wenzel.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2019 - 11:13
Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31
Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública
Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 15:41
Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade
Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:33
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Descabimento. Execução Penal
Cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:38
Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária
O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:53
Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia
Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:23
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 17:08
Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados
Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 15:48
Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência
Ação Rescisória.
